Os colaboradores são o ativo mais valioso de qualquer empresa. Por isso, é fundamental que o setor de Recursos Humanos (RH) zele pela saúde e bem-estar dessas pessoas, incluindo a oferta de benefícios de alimentação e refeição. Esses benefícios não apenas promovem a segurança alimentar dos trabalhadores, mas também são regulamentados por leis, como o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estar atualizado sobre as mudanças recentes é essencial para garantir conformidade e evitar complicações futuras.

Conheça o PAT

O PAT é uma iniciativa governamental que incentiva as empresas a cuidarem dos hábitos alimentares de seus colaboradores. Isso pode ser feito por meio de refeitórios próprios ou fornecendo benefícios como vale-alimentação e vale-refeição.

Vantagens de Oferecer Benefícios de Alimentação e Refeição

• Melhora na qualidade de vida e alimentação dos colaboradores.
• Aumento do engajamento da equipe.
• Redução da rotatividade de funcionários.
• Aumento da produtividade.

Benefícios para as Empresas com o PAT

• Isenção de INSS e FGTS sobre o valor do benefício oferecido.
• Dedução do valor pago pelo benefício no Imposto de Renda para empresas de Lucro Real.

Mudanças no Novo PAT

O PAT passou por simplificações recentes para permitir que mais empresas aderissem ao programa, o que resultou em alterações na gestão dos benefícios e no funcionamento do mercado.

Principais Mudanças

• Expansão da rede de estabelecimentos aceitos.
• Introdução de portabilidade e interoperabilidade, com detalhes a serem definidos.

O que não é Permitido no Novo PAT?

• Prática de “Rebate” (reembolso parcial ao fornecedor) tornou-se ilegal.
• Cashback também foi proibido.

Futuro do Novo PAT

Estão previstas novidades tecnológicas para portabilidade e interoperabilidade a partir de 1º de maio de 2024.

Garanta a Segurança Jurídica com o Novo PAT

Contar com um parceiro especializado em benefícios pode ser essencial para uma transição segura e positiva. Saiba como o Up Brasil Benefícios pode auxiliar seu RH e sua empresa com o novo PAT clicando aqui.

Dicas sobre Documentação do PAT

É vital manter toda a documentação relacionada ao PAT organizada e acessível para possíveis fiscalizações, incluindo cadastros, contratos e demonstrativos de distribuição de benefícios.

Neste artigo, exploramos a importância do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) e como os benefícios de alimentação e refeição desempenham um papel crucial na garantia do bem-estar dos colaboradores. Vimos como o PAT oferece vantagens significativas tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, promovendo uma melhor qualidade de vida, aumento do engajamento e produtividade, além de proporcionar benefícios fiscais para as organizações.

As mudanças recentes no PAT, como a expansão da rede de estabelecimentos aceitos e a introdução de portabilidade e interoperabilidade, refletem a evolução do programa para se adaptar às necessidades do mercado moderno. No entanto, é importante destacar as práticas proibidas no novo PAT, como o “Rebate” e o Cashback, para garantir a conformidade e evitar problemas legais.

Para as empresas que desejam aderir ao PAT ou atualizar sua conformidade, é essencial contar com um parceiro especializado em benefícios, como o Up Brasil Benefícios, que pode fornecer suporte e orientação durante todo o processo.

Saiba como Cadastrar sua Empresa no PAT

Siga o passo a passo no site do Governo:

• Acesse: http://trabalho.gov.br/sistemas/patnet/
• Clique em “Cadastre-se” e insira CPF, nome e e-mail do responsável pelo PAT na empresa.
• Escolha o grupo “Beneficiária” e defina sua senha.
• Confirme e acesse o formulário de inscrição no PAT.

Tem dúvidas sobre o Novo PAT ou quer saber como o Up Brasil Benefícios pode ajudar sua empresa a engajar ainda mais seus colaboradores? 

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